A bancada cristã da Câmara de Vereadores de Recife está tentando proibir o uso de obras que citam questões de gênero e homossexualidade aos alunos da rede municipal da cidade. Os parlamentares pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. Em contrapartida disso, o Executivo local defende o uso dos títulos e declarou que não arcará com a reposição caso as obras sejam realmente proibidas.

Uma nota publicada pelo MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares. Um dos problemas apontados é encontrado num livro de ciências para alunos do 5º ano do ensino fundamental, com idade regular de 10 anos. No capítulo sobre sexualidade do ser humano, o livro “Juntos Nessa 5”, da editora Leya, apresenta dois parágrafos contestados pelos vereadores.

O trecho diz que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual”. A explicação, na mesma página, diz que a identidade sexual quer dizer “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”.

Outra parte comenta sobre a união homossexual. “Entre os relacionamentos conjugais, existem casais formados por um homem e uma mulher e casais formados por pessoas do mesmo sexo”. Ao lado da explicação, uma foto de família formada por mãe, pai, uma menina e um garotinho, o único negro do grupo.

Luta por um ensino melhor

Os vereadores que estão à frente dessa missão contra os livros são Luiz Eustáquio (Rede) e Carlos Gueiros (PSB). Eustáquio chegou a levar um exemplar do “Juntos Nessa 5” ao plenário da Câmara dos Vereadores para apresentar o “conteúdo ensinado em sala de aula”.

“A questão de homofobia, essa questão de as pessoas terem de ser respeitadas como elas são, eu ensino isso aos meus filhos. É diferente da questão que está sendo ensinada no livro. Ela induz que você vai escolher se é masculino ou feminino, e é sobre isso que tenho plena discordância. E principalmente você ensinar questões de sexualidade para crianças a partir dos 6 anos aos 10 anos de idade. Eu acho que esse é um papel dos pais”, afirma.

Luiz Eustáquio é evangélico da Assembleia de Deus, o vereador é autor de dois requerimentos endereçados ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), sobre este assunto. Um deles solicita dados sobre os livros entregues às escolas municipais, incluindo quantidade e obras. O motivo disso seria criar uma frente parlamentar para analisar todas as obras e indicar quais podem ser usadas pela prefeitura. O segundo pede a retirada de todo o material didático que contenha qualquer menção a gênero da rede de ensino.

Cenário estadual

Outro nome que aparece na luta por livros neutros é o vereador Carlos Gueiros, autor do Projeto de Lei de nº 26/2016. Ele quer não só proibir o título como “outros meios definidos que versem sobre a ideologia de gênero e diversidade sexual”.

O assunto tomou um cenário maior, envolvendo o estado. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa (PROS), diácono da Igreja Batista, também apresentou projeto de lei pedindo a proibição dos livros. O PL 709/2016, publicado no Diário Oficial do estado no dia 8 de março, impede não só o uso do material didático como o ensino de qualquer tema semelhante.

“Nós entendemos que o povo brasileiro, a grande maioria, não aceita a orientação da ideologia de gênero sobretudo nas escolas e principalmente no ensino fundamental. Vendo essa grande proporção de pernambucanos que não aceita a entrada da ideologia de gênero nos planos estaduais de educação, até porque o próprio plano na questão de gênero foi rejeita na Assembleia, então apresentamos essa proposta para que a ideologia fique de fora de uma vez por todas nas escolas”, justifica.

“Se o cidadão resolveu ser homossexual é um direito que assiste a ele e nós devemos respeitar e abraçar e amar essas pessoas. O que a gente combate é a ideologia de gênero para as crianças nas escolas. O que eu acredito é que a ideologia de gênero é um incentivo à homossexualidade.”