O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou hoje o mandato do deputado estadual Sebastião César de Sena Barbosa (César Babá). Os juízes não seguiram o relator da Representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, César Henrique Alves, que considerou improcedente o pedido de cassação do mandato do deputado, entendendo que o parlamentar cometeu crime eleitoral.

Eleito com 1.433 votos, o candidato é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de comprar voto dos eleitores em 2006. Conforme o depoimento de várias testemunhas registrado nos autos, o candidato distribuía cartões magnéticos, com supostos chips eletrônicos que registrariam os votos dos eleitores acompanhados de um pequeno valor em dinheiro, cerca de R$ 20,00 com a promessa de que, acaso registrado o voto no chip existente no cartão, o eleitor receberia, após as eleições, mais R$ 80.

As investigações, realizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e posteriormente confirmadas pela Polícia Federal, reafirmaram o depoimento das testemunhas. O deputado teria pessoalmente e também através de cabos eleitorais, distribuído cartões magnéticos, com supostos chips eletrônicos que registrariam os votos dos eleitores e que, após as eleições, os eleitores que devolvessem os cartões receberiam dinheiro em pagamento do voto.