SÉRVIA E MONTENEGRO – A Sérvia continua negando o registro legal a comunidades de minorias religiosas por motivos que não constam na Lei de Religião. O principal responsável parece ser o ex- Ministro para Religiões, Milan Radulovic, que agora é conselheiro do Ministério.
Ele se recusa a fornecer registros para os inúmeros pedidos de inscrição que recebe: se a congregação se recusa a se unir com comunidades semelhantes; se é uma igreja Ortodoxa que não é vista como parte da Igreja Ortodoxa sérvia; se não é monoteísta; se tiver sede em outro país; ou se for vista como não-tradicional ou filosófica – esses dois últimos critérios muito amplos e sujeitos a diferentes interpretações.
Radulovic também disse que “alguns destes grupos poderiam se tornar parte da estrutura em 450 ou 500 anos quando elas passarem por testes históricos.” O atual ministro para Religiões, Radomir Naumov, parece estar contente em deixar Radulovic tomar as decisões.
Os motivos para as negativas têm pouco a ver com as exigências da Lei de Religião, segundo analisou o Forum 18.
Apesar dos esforços repetidos do Fórum 18 para discutir a situação com o atual ministro para Religiões, ele repetidamente vive “em reuniões.”
Comunidades não-registradas não podem, entre outros obstáculos, recolher dízimos, alugar, comprar ou vender propriedades, manter uma conta bancária ou empregar qualquer funcionário.
Esses obstáculos obrigam os cristãos a se reunirem clandestinamente em pequenas casas. Eles estão sujeitos a multas, prisões e espancamentos como forma de intimidação.
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