Num discurso inflamado, o senador Magno Malta (PR-ES) condenou o PL 122 como sendo uma iniciativa que visa a criação de um “império homossexual” no Brasil.

A fala do senador capixaba se deu depois que o projeto foi retirado da pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos do Senado no último dia 20 de outubro. Magno Malta, que preside a Frente Parlamentar Mista da Família Brasileira, juntou-se a lideranças evangélicas e católicas para que o PL 122 fosse revisado.

“Na visão de deputada Iara Bernardi, que propunha criar um império homossexual, onde eles podem tudo e ninguém pode nada. Tipo: não alugar a casa a um homossexual, você vai preso; se não admitir você vai preso; se demiti-lo vai preso também… Essas aberrações que tem no bojo daquele projeto. E mais: você vai preso se não aceitar opção sexual do indivíduo. Você está criminalizado, e é obrigado – senão é um criminoso – a aceitar a opção sexual dele”, disse Malta, indignado, acrescentando que não se discute a necessidade de manter uma boa convivência com homossexuais: “Você tem uma dívida de respeito. Respeitar, sim. Até porque essa é a dívida que nós temos – e o compromisso para boa convivência na sociedade – a de nos respeitarmos”.

Sem meias palavras, Malta afirmou que o texto substitutivo do PL 122 era tão ruim quanto o projeto inicial: “O senador Paulo Paim fez todo um esforço – e eu reconheço o esforço dele – mas o texto não agrada ninguém, e absolutamente ficou muito ruim. Uma anomalia. Anomalia é tudo aquilo que não tem cabeça, uma mula-sem-cabeça. É um texto ruim, apesar do esforço do senador Paim. Ele conseguiu banir a palavra homofobia, que tem sido banalizada nesse país, e aqueles que não comungam, mas respeitam, mesmo assim são criminosos e qualquer gesto é um gesto homofóbico, sendo que nós não temos a tipificação dessa palavra no Código Penal e precisamos ter. O debate aqui, de um texto como esse, só pode ser feito a partir da tipificação da palavra homofobia. Esse PL vem rodando e debatendo, e é uma minoria que grita tão alto que parece que eles são maioria”, disse.

Malta ressaltou que o projeto pretende criar uma categoria de privilégios aos homossexuais, tornando os heterossexuais em exceção: “Senhor presidente, o grande drama de tudo isso, é que no relatório do senador Paim, ele inclui nos mesmos direitos que tem o portador de deficiência, o negro, o índio, o idoso… Ninguém faz opção pra ser idoso. Ninguém faz opção pra ser deficiente físico. Ninguém faz opção pra nascer índio, pra ser negro, pra ser branco. Você nasce. Agora, homossexualismo é opção. Não dá pra misturar alhos com bugalhos”, protestou.

“Daqui a pouco, nós vamos ter o Estatuto do Homossexual. Daqui a pouco, nós vamos ter cota pra eles também na escola. E daqui a pouco também, nós vamos tê-los também pedindo espaço nos partidos políticos e até dois votos, como estão se propondo agora dois votos pros negros ganharem a eleição. O senhor [presidente] não acha que isso é uma brincadeira? E vai muito mais longe: eles agora estão propondo que não deva existir Dia dos Pais nas escolas, nem Dia das Mães, rompendo com valores de família tradicional, porque a família tradicional foi instituída por Deus macho e fêmea, homem e mulher. A mulher fica grávida de um menino ou uma menina. Ninguém fica grávida de um homossexualzinho, porque não há cromossomo homossexual. Ora, é preciso fazer esse debate com muita claridade”, frisou o senador Magno Malta.