O nome do advogado gaúcho Luiz Edson Fachin foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada em aberto com a aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa.
Em votação secreta, os senadores aprovaram a indicação de Fachin, feita pela presidente Dilma Rousseff (PT), com 52 votos a favor e 27 contra. Nenhum senador se absteve.
Após a aprovação do nome de Fachin para ser o novo ministro do STF, a presidente Dilma comemorou o resultado através de uma nota de imprensa: “A Secretaria de Comunicação Social informa que a presidenta Dilma Rousseff recebeu com satisfação a aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal. O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior”, dizia o texto.
Já o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o novo ministro do STF tem posturas que não se completam, e por vezes, não são claras: “Eu recebi respostas com escorregões jurídicos, que eu não tive condição de entender. Quando questionado sobre a ‘marcha da maconha’, ele respondeu: ‘[as pessoas] têm direito de fazer a marcha da maconha’. Ministro, o uso e comércio da maconha é ilegal no Brasil. Como fazer apologia a isto?”, questionou durante discurso no plenário.
Outro opositor ao governo Dilma Rousseff, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou as relações que Fachin teve com o PT antes de ser indicado: “Qual é o problema que existe neste momento? Vamos ser bem objetivos. É que existe uma identificação direta, política e ideológica do ministro com o PT e a presidente Dilma. E isso tira dele aquilo que é fundamental num ministro que é a imparcialidade. Juízes e nem ministros podem ter lados. Isso compromete amanhã o julgamento. E mesmo que esteja certo, a sociedade vai sempre colocar em dúvida o seu posicionamento”, opinou Caiado.
Assista no vídeo abaixo o discurso do senador Magno Malta contra a indicação de Fachin ao STF:
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