O promotor público Ahmet Demirhuyuk exigiu a absolvição de dois cristãos acusados de insultar o povo turco, com base no controverso artigo 301 do país. Na quarta-feira (18 de julho) diante do Tribunal Criminal de Silivri, o promotor destacou que não havia uma única evidência ou dado concreto que apoiasse as acusações contra Hakan Tastan e Turan Topal, ex-muçulmanos que se converteram ao cristianismo há mais de uma década.
Em observações feitas diante do tribunal, o promotor reforçou que os autores da acusação não apresentaram nenhuma evidência de que os dois homens tenham amaldiçoado a Turquia, o islã ou tenham tentado forçar conversões.
Ahmet destacou que foram dadas explicações contraditórias. “Não há como responsabilizar os cristãos por crime , por aprenderem, propagarem a religião ou para se juntarem para adorar”, disse. Entenda o caso.
“É exatamente o contrário, é garantido a qualquer um manter viva a fé escolhida, dentro do direito constitucional e das leis que regem a Turquia sobre a liberdade de religião e culto”.
Hakan e Turan
Ex-muçulmanos que converteram há mais de uma década ao cristianismo, Hakan Tastan e Turan Topal estavam presos durante dois dias em outubro passado, com base em reclamações arquivadas por três homens jovens.
Pela primeira vez, todos os três acusadores estavam presentes no tribunal para testemunhar e foram interrogados por advogados de defesa. Na última audiência, no dia 18 de abril, o juiz Neset Eren tinha advertido a polícia local de que eles seriam acusados de desacato à autoridade caso se eles não se apresentassem ao tribunal.
Os dois convertidos são acusados de “insultar a identidade turca ao insultar o islã e de manter arquivos secretos de cidadãos para um curso bíblico de correspondência”. A condenação poderia resultar em prisão de seis meses a três anos.
Durante a audiência, o promotor percebeu que os autores da acusação foram incapazes para subsidiar as queixas e relatos de que os dois homens tinham amaldiçoado a Turquia, forçado a conversão e os obrigado a se batizarem.
Ahmet Demirhuyuk enfatizou as explicações contraditórias das reivindicações deles.
Ele também mencionou as acusações em que os cristãos são culpados de compilar secretamente “dados pessoais “de cidadãos particulares.
“Se isto constituir um crime, varejistas e companhias de turismo que armazenam dados deveriam ser considerados culpadas disto”, disse Demirhuyuk.
O veredicto final do caso é aguardado para a audiência do dia 12 de setembro.
Os dois convertidos foram a julgamento no dia 23 de novembro, enfrentando um time de sete advogados em um processo conduzido por Kemal Kerincsiz, um ultranacionalista notório por arquivar dúzias de casos contra intelectuais turcos para a alegação de difamação “contra a identidade turca”.
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