A indicação do Partido Social Cristão (PSC) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados poderá ser rediscutida, devido à enorme pressão de setores da sociedade, insatisfeitos com o nome de Marco Feliciano.

Hoje, às 14h00, uma reunião entre os líderes do partido, encabeçada pelo deputado federal André Moura (SE), irá avaliar o impacto das manifestações contra o nome do pastor: “Existem repercussões em todo o país que não devem ser desconsideradas pelo partido”, disse Moura através de nota, segundo informações da Folha de S. Paulo.

O deputado lamentou que as reações tenham sido extremadas: “Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança que o deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira”, ponderou.

A pressão política é outro fator que tem pesado para que a liderança do PSC discuta a situação. O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) criticou a indicação de Feliciano, e pediu a saída do pastor do cargo: “Foi uma péssima indicação, não esperávamos que o PSC fosse indicar um fundamentalista”, disse Falcão.

Rui Falcão complementou ainda dizendo que acredita que o Congresso poderá “reconsiderar” a decisão tomada de eleger Feliciano, e “convencer o PSC a fazer outra escolha”. 

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que a reavaliação deve ser feita pensando na imagem da Câmara dos Deputados: “Diante de uma reação como esta, existe espaço para rever a indicação. Mas a decisão é do partido. O presidente da Câmara pode chamar o PSC, os partidos, nos consultar, analisando se atinge a imagem da Câmara. Quando as coisas ultrapassam o limite partidário, arranham a imagem da Casa, todos temos que zelar”, afirmou, de acordo com o jornal O Globo.

A mesma postura foi adotada pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS): “Quando você tem um parlamentar com problemas no comando de uma comissão, não só o partido dele passa a ser questionado, mas o conjunto da Câmara passa por constrangimentos. O presidente eleito (Feliciano) está exposto a muitos questionamentos. O assunto deve ser examinado pelo presidente da Câmara”, declarou, antes de criticar o fato de o PSC ter conquistado a maioria das vagas da CDHM: “Oito deputados de um mesmo partido na Comissão não é fruto do acaso. Violenta a proporcionalidade, está errado. Também é estranho a maioria dos integrantes ser de deputados ligados à Igreja Evangélica. A comissão deve ser plural”.

Um grupo de parlamentares ligados a questões dos direitos humanos, chamado “Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos”, formado em sua maioria por membros do PT e Psol, tenta anular a eleição de Marco Feliciano contestando questões técnicas das sessões que resultaram na eleição do pastor para comandar a CDHM.

São dois os motivos que o grupo pretende usar como argumento para pedir ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a anulação da escolha de Feliciano: quebra de proporcionalidade, devido à maioria de parlamentares do PSC, e quebra de regimento interno da Câmara, pois na quarta-feira, 06/03, o então presidente da CDHM, Domingos Dutra (PT-MA), suspendeu a sessão por falta de acordo, e o próprio Alves convocou reunião para o dia seguinte, às 9h00, mas fez isso da tribuna, sem um ato formal da Presidência, segundo informações do Congresso em Foco.

Em outra frente, o mesmo grupo anunciou nesta terça-feira que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a manutenção de Feliciano na presidência da CDHM, pedindo um mandado de segurança, ao mesmo tempo em que espera ter suas reclamações acatadas pelo presidente da Câmara dos Deputados. “A frente tem que ser dupla. Porque em uma nova reunião, Feliciano poderia ser eleito de novo. Os parlamentares têm que agir politicamente”, diz o advogado do grupo, Antonio Rodrigo Machado.