O deputado João Campos (PSBD-GO) apresentou um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) que, se aprovado, suspenderá a resolução 1/99 do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe o tratamento para curar gays e lésbicas.

Para o CFP, homossexualidade não é doença, nem distúrbio ou perversão — não é o caso, portanto, de tratamento. O conselho também proibiu que os psicólogos se manifestem publicamente contra a homossexualidade, para não reforçar um preconceito.

Campos (foto) milita contra o movimento gay que reivindica igualdade de direitos. Ele é presidente da FPE (Frente Parlamentar Evangélica) e pertence à Frente Parlamentar em Defesa da Família e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social é Política.

Ele quer a suspensão da resolução para que ela seja submetida ao Judiciário. O deputado entende que o CPF, ao editar a medida, tomou uma decisão que implica abuso de poder, “usurpando competência do Poder Legislativo”.

O PDC parece ter sido elaborado sob medida para o caso da psicóloga evangélica Rozângela Alves Justino. Em julho de 2009, o CFP a censurou publicamente por oferecer o tratamento para que pessoas deixassem a homossexualidade. Na prática, ela foi impedida de cuidar de pacientes com esse propósito.

Rozângela (foto) se defendeu com o argumento de que tinha de atender os homossexuais que a procuravam. Ela acusou o conselho de tolher a sua liberdade de expressão.

Na época, ela deu uma entrevista com uma máscara médica e óculos escuros para não ser reconhecida porque, disse, estava sendo ameaçada de morte por integrantes do movimento gay. Atualmente, mantém um blog onde apoia a militância anti-gay, como a do deputado Campos.

O PDC, para ser votado no plenário, terá de ser aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família e pela de Constituição e Justiça.