Pará: Juiz de paz pede demissão para não celebrar casamento gay

Por ser voluntário ele poderia se negar a realizar e o cartório teria que colocar outro juiz para celebrar a união

O juiz de paz José Gregório Bento, 75 anos, pediu demissão do Cartório do único Ofício de Redenção, cidade localizada ao sudeste do Pará, para não realizar o casamento homossexual.

A atitude foi tomada após a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou uma regulamentação obrigando os cartórios de todo o país a realizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Ao justificar sua demissão, Bento, que estava no cargo há sete anos, disse que “o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”. De acordo com o site G1, o juiz de paz é pastor da Igreja Assembleia de Deus há mais de 40 anos e trabalhava como voluntário no cartório da cidade, fazendo conciliações e casamentos.

“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, disse ele criticando a decisão do CNJ.  “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”.

O titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, disse que a solicitação oficial de demissão do cargo ainda não foi entregue e que Bento chegou a comentar que ia mudar de cidade, sem citar que não concorda com o casamento homoafetivo.

Procurado pelo G1, o  presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, disse que o juiz de paz que não concordar com a decisão do CNJ pode pedir demissão, pois se continuar no cargo terá que acatar e realizar o casamento gay.  “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”.