País registra mais igrejas do que comércios e restaurantes

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), 12 novos templos religiosos são criados por dia no Brasil, sem contar as unidades filiadas.

Basta andar por qualquer bairro para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de que “todo dia abre uma Igreja” é mais do que verdadeira. 

De 1º de janeiro até a última sexta-feira, o Brasil ganhou 2.798 igrejas registradas, de acordo com dados do “Empresômetro”, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país. São quase 12 igrejas novas por dia, ou uma a cada duas horas.

Os registros religiosos só não são maiores do que os de associações, que ganharam 5.509 formalizações no mesmo período, mas superam condomínios, comércios, clínicas, restaurantes e drogarias. E o número seria ainda muito maior, se entrassem na conta as novas unidades de cada igreja já estabelecida. Fazendo uma analogia com o meio empresarial, as Igrejas têm que registrar sua “marca”, e, a partir daí, podem abrir o que seriam as filiais, sem ter que fazer um novo registro a cada nova operação.

A Igreja Batista Central, de Belo Horizonte, por exemplo, está reformando um galpão no Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, onde funcionará seu terceiro endereço. Fundada em 1961, a Igreja já tem uma unidade administrativa no bairro Santo Antônio e uma sede onde o auditório comporta 2.500 pessoas no Luxemburgo, ambos na região Centro-Sul.

Vai abrir também outras em Cláudio, no Centro-Oeste mineiro, e uma em Anagé, na Bahia.

O registro da atividade foi feito há 52 anos, quando foi aberta a primeira unidade. As outras não precisam ser formalizadas porque fazem parte da mesma Igreja. O pastor de jovens, Roberto Bottrel, diz que a Igreja tem “células” que são reuniões de fiéis em casas para orar e conhecer a Bíblia em dias que não há cultos. “A Igreja pulsa de segunda a segunda”, afirma. A partir dessas células, foi identificada uma demanda na região Leste de Belo Horizonte. “Muitos fiéis das células não iam aos cultos no Luxemburgo porque moravam longe”, diz.

Inicialmente, a nova unidade funcionava em um salão de festas emprestado, onde cabiam 150 pessoas. Hoje, o galpão funciona ainda de maneira improvisada, mas já abriga 200 fiéis. Quando a reforma estiver concluída, serão 400 lugares.

Constituição garante imunidade tributária

Para abrir uma Igreja, basta registrar a ata de abertura em cartório e depois pedir o CNPJ na Receita Federal. Os templos religiosos têm imunidade tributária, o que significa que estão dispensados de pagar IPVA, IPTU, Imposto de Renda, ISS e outros sobre renda, patrimônio e serviços. Eles não estão dispensados de prestar contas ao fisco e devem entregar anualmente a Declaração de Isentos.

O professor de direito tributário Rafael Queiroz, do Centro Universitário Isabela Hendrix, explica que a imunidade é garantida pela Constituição para assegurar a liberdade religiosa, evitando que o Estado estimule uma religião com benefício fiscal, por exemplo. Os partidos políticos têm o mesmo tratamento, pelo mesmo motivo.