Metade da indústria discográfica portuguesa desapareceu nos últimos cinco anos. Só nas editoras, a crise que se instalou nas vendas de CD de música levou à perda de pelo menos 50% dos postos de trabalho. E se em 2001 este mercado valia 110 milhões de euros, no ano passado não ultrapassou os 55 milhões.

Os dados são da Associação Fonográfica Portugesa (AFP) e revelam a queda abrupta de uma indústria outrora rentável que contabiliza hoje prejuízos atrás de prejuízos.

“ É um mal geral, mas que em Portugal tem contornos mais gravosos”, garantiu ao Diário Económico Eduardo Simões, director-geral da AFP. A maior queda no volume de vendas foi sentida em 2003, quando esta ultrapassou os 20%, mas ainda não existem números suficientes para pintar um quadro minucioso do que está a acontecer no mercado português. Preocupada com estes números, a AFP vai encomendar, ainda este ano, um estudo sobre os hábitos de consumo de música dos portugueses. Perceber o que os consumidores querem poderá ajudar a indústria a adaptar-se às novas tendências.

Entretanto, os efeitos da crise estão à vista. Muitas lojas especializadas encerraram e até as grandes superfícies estão a ter dificuldades para rentabilizar o negócio da venda de música.

A cadeia Carrefour confirma que este segmento representa somente “cerca de 1%” das vendas totais e que a procura por discos continua a descer.

Maria Sousa e Silva, directora de marketing do grupo, acredita que “enquanto não houver uma legislação mais rigorosa quanto às cópias, o negócio continuará a decrescer”. Se a tendência se mantiver, o espaço reservado nas lojas Carrefour aos CD de música será cada vez menor, acrescentou.

Outro efeito colateral da queda é a deslocalização dos centros de decisão das grandes editoras para fora de Portugal. Eduardo Simões confirma que a Warner Music “já só tem uma representação mínima” no país e avisa que outras multinacionais poderão estar na calha, o que tornará cada vez mais difícil para os músicos portugueses conseguir editar um álbum. Em última análise, defende Eduardo Simões, é a própria indústria de música portuguesa que se encontra ameaçada.

“Deixar andar esta situação é um crime de lesa-cultura”, advertiu o responsável, apontando como principal causa da queda vertiginosa nas vendas a pirataria. A partilha ilegal de músicas online e a contrafacção de CD assumiram contornos de epidemia, que nem as editoras nem as autoridades estão a conseguir estancar.

Embora a loja de música online iTunes, que a Apple lançou em 2003, tenha aberto um novo canal de distribuição, o facto é que os ‘downloads’ legais representam muito pouco de toda a música que é descarregada na Internet.

Cinco milhões em cd e dvd falsos 

No caso da contrafacção, o material apreendido pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) totalizou, em 2006, um valor superior a cinco milhões de euros em CD e DVD musicais.

E esta é uma parte irrisória do que se vende no mercado paralelo. Estima-se que a contrafacção represente pelo menos 20% de todo o mercado, o que tem provocado perdas de milhões de euros para as discográficas e para o Estado.

A Universal contabiliza em dois milhões de euros o que foi perdido em 2006 por contrafacção, e a EMI deverá ter sido penalizada em perto de um milhão de euros, segundo explicou ao DE fonte da indústria discográfica.

A solução? Segundo a AFP, não há um antídoto para a crise, mas é possível salvar a indústria. Eduardo Simões diz-se “esperançado de que a justiça dê resposta aos processos em curso e o resultado seja no sentido de regrar a utilização da Internet”. Além da consciencialização dos consumidores, a AFP defende uma aplicação mais célere das leis que punem o crime de pirataria e contrafacção, algo que não tem acontecido em Portugal e gera um sentimento de impunidade generalizada. Afinal, quem imagina ser preso por descarregar música de um site?

Zero detenções por pirataria de música 

Crime punido com pena de prisão até três anos. O aviso, que consta da última campanha da indústria de vídeo para desencorajar a pirataria em Portugal, não parece surtir qualquer efeito. O número de processos por contrafacção ou pirataria musical tem vindo a aumentar nos últimos três anos, mas até ao momento não há conhecimento de prisão efectiva. Para quem lucra milhares de euros com a contrafacção, o pagamento de multas é um mal menor.