O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer.
O ex-ministro Moreira Franco, de João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer também foram soltos.
O desembargador declarou que houve “caolha interpretação” e que a prisão foi embasada em “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório”, “ao qual não se nega – tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país”.
Em outro ponto, o magistrado se colocou a favor da Operação Lava Jato e a favor do combate à corrupção. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.
Outas cinco pessoas também conseguiram o habeas corpus: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natalie e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.
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