Justiça manda Igreja Mundial pagar direitos trabalhistas a ex-pastor

A Justiça do Trabalho de Araçatuba (527 km de São Paulo) reconheceu o vínculo empregatício de um ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus pelos serviços prestados por ele durante mais de quatro anos.

A decisão em primeira instância do juiz Maurício Takao Fuzita também condena o grupo religioso a pagar todos os direitos trabalhistas para o funcionário referentes ao período trabalhado e, ainda, indenização por dano moral, cujo valor só será apurado após a liquidação da sentença. O valor total dos pagamentos terá como base o salário de R$ 1.825, valor que o ex-pastor recebia da igreja.

Quando a IMPD foi fundada, em 1998, o então motorista de caminhão Givanildo de Souza, hoje com 34 anos, começava a trabalhar em Sorocaba (98 km de São Paulo). Entusiasmado com as promessas de Valdemiro Santiago, fundador da IMPD, ele resolveu trocar o caminhão pelos templos. Virou discípulo do apóstolo e obreiro da Mundial.

Givanildo passou por várias cidades, até ser transferido em setembro de 2009 para Araçatuba, onde ficou responsável por 14 igrejas. Como pastor regional, chefiava os colegas e respondia pelo dinheiro arrecadado nas unidades.

Sem registro

Segundo a ação, o ex-pastor era conhecido por “arrebanhar” fiéis e teria sido responsável pelo crescimento das diversas filiais abertas por onde ele passava. No entanto, segundo a advogada Daniela Parizotto Capóssoli, seu cliente nunca foi registrado pela IMPD, que efetuava a contribuição ao INSS sobre um salário mínimo, como se Givanildo fosse um contribuinte individual.

Além disso, todas as atividades do pastor eram fiscalizadas, com horários determinados de funcionamento do templo para pregação, funções administrativas e financeiras e até mesmo controle dos cultos. Segundo o processo, também eram estabelecidas metas de faturamento. Além do salário de R$ 1.825, a Mundial custeava despesas de moradia e convênio odontológico para toda a família do cliente.

“Tendo a igreja a necessidade de contar com o trabalho de ministros/pastores para representá-la perante os fiéis e a obrigação de sustentá-los para que sobrevivam com suas famílias, oferecendo-lhes dinheiro para tanto, é de fundamental importância que se considere esta relação como relação empregatícia”, cita a advogada na ação movida contra a sede da Mundial.

Atividade empresarial

O processo cita reportagens que apontam desvios de conduta da igreja, que teria adotado “sistemas de arrecadações forçadas através dos seus pastores”. Para a advogada, o objetivo eminentemente religioso, antes existente na criação de qualquer igreja, deu lugar ao objetivo econômico-financeiro. A Mundial estaria “exercendo atividade lucrativa com contorno empresarial” e, por isso, seus trabalhadores devem ser regidos pelas disposições da Lei Consolidada.

Em sua decisão, o juiz obriga a igreja a pagar ao ex-pastor aviso prévio, férias, décimos-terceiros, indenização do seguro-desemprego, FGTS mais 40% e adicional de transferência mais reflexos, além da indenização por dano moral.

O ex-pastor diz que foi ameaçado para confessar um crime (que ele diz não ter cometido) durante um culto com cerca de 3.000 pessoas. Após o ocorrido, Givanildo pediu substituição de suas funções e chegou a pregar escoltado por seguranças.

No entendimento do juiz, houve dano moral nesses episódios. Por conta das perseguições, Givanildo se mudou de Araçatuba e, segundo a advogada, estaria atuando como comerciante em outro Estado, onde mantém grupos de oração.

Outro lado

A reportagem do UOL tentou por telefone contato com a sede da igreja em São Paulo para saber se a IMPD irá recorrer da decisão. O único telefone disponível para informações é da central de orações do grupo.

O primeiro templo da IMPD foi instalado em 1998 em Sorocaba, tendo como fundador Valdemiro Santiago, sua mulher, Franciléia, e um pequeno grupo de membros.

Hoje, é considerada a igreja neopentecostal que mais cresce no Brasil, tem mais de 4.000 templos no Brasil e no exterior e ocupa vários horários em canais de televisão.