Igreja Universal defende fim do ensino religioso em escolas públicas
A IURD defende o Estado laico e acredita que o ensino religioso não seria tratado com igualdade
Nesta segunda-feira (15) aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência pública para debater o ensino religioso em escolas públicas do Brasil. A Igreja Universal do Reino de Deus foi convidada a participar e enviou o bispo Domingos Siqueira para representá-la.
O religioso se colocou contrário ao ensino religioso, mostrando que a Igreja Universal não concorda que a religião seja ensinada para as crianças. O advogado da igreja, Renato Gugliano Herani, explicou o posicionamento dizendo que a IURD preza pelo Estado laico.
“A Universal tem o firme posicionamento no sentido da ausência do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas, especialmente de oferta obrigatória, isso porque preza pelo pleno respeito à laicidade – a separação entre igreja e Estado prevista em nossa Constituição Federal”.
O advogado também afirmou que a IURD acredita que o Estado não está preparado para realizar esse tipo de ensinamento de forma igualitária para todas as religiões. “A Universal vê com preocupação o ensino religioso nas escolas públicas, pois o Estado não está devidamente preparado para assegurar a sua realização com igualdade para todas as religiões e crenças”.
Agora nos casos de ensino religioso facultativo, quando os responsáveis permitem ou não que a criança participe da aula, a Igreja Universal pede para que seja aula “sobre religião” e “não da religião”. “Há a necessidade de criar uma fórmula constitucional que acomode todas as formações religiosas e as não religiosas”, defende.
O convite para que a IURD debatesse o assunto partiu do ministro Luís Roberto Barroso que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), e que questiona o ensino religioso confessional.
O bispo Siqueira agradeceu ao convite feito pelo ministro. “O ministro Barroso mostrou sensibilidade ao abrir as portas da corte para ouvir representantes de diversas denominações e outros especialistas para auxiliá-lo na reflexão deste importante tema”.
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