O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta do Twitter que sancionou a lei que cria a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada na semana do dia 1º de fevereiro de cada ano. O evento passa a ser incluído no artigo 8°A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seu objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência.
Para Teresinha Neves, jurista pós graduada em Politicas Públicas e Gestão Governamental, e que coordena o Movimento Brasil Sem Aborto, a decisão do presidente é uma vitória do movimento pró-vida.
“O último relatório da OPAS/MS, UNICEF e UNFPA, publicado em 2018, mostra que a taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média latino americana e caribenha – que registram a segunda maior taxa de gravidez adolescente no mundo”, explica a especialista.
Ainda segundo Neves, “nós, militantes pró-vida, visamos a vida da mulher e do bebê, no mesmo grau de importância; Somos a favor do prosseguimento da gestação, em qualquer faixa etária, porque defendemos a vida desde a concepção. Ao mesmo tempo, também, trabalhamos a prevenção visando evitar traumas de difícil reparação, que refletem na saúde e vida da mulher e da criança, no desenvolvimento do processo educacional da adolescente e na maior vulnerabilidade de pobreza e exclusão social, principalmente, às adolescentes de baixa renda”.
Encerrou destacando que “quando se trabalha a conscientização pela prevenção da gestação, se instrumentaliza a proteção da Vida. Como já diz o velho ditado: Prevenir é melhor do que remediar”.
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