O tumulto causado por duas jovens que se beijaram durante a pregação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no Glorifica Litoral, continua sendo discutido no meio evangélico e também pela sociedade.

Considerando que o protesto das ativistas gays estava tumultuando o culto, Feliciano pediu à Polícia Militar que as detivessem, o que levou a uma repercussão enorme na mídia. Entretanto, especialistas em Direito discordam que o beijo tenha configurado algum crime.

O professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Fernando Castelo Branco, acredita que não houve ofensa à religião: “É diferente de eu começar a satirizar a imagem de Jesus Cristo, por exemplo. Isso é vilipêndio ao culto. O fato de ter acontecido em local público é fortalecimento de que não houve crime. Se elas tivessem entrado em um templo, subido em púlpito, aí é diferente. Se fosse um homem e uma mulher poderia ter acontecido o beijo? A classificação delas nesse crime é discriminatória”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo.

O mesmo raciocínio é seguido por Carlos Kauffmann, conselheiro da OAB-SP e professor da PUC-SP: “Duas meninas se beijarem não é proibido, elas estavam dentro das normas. Não há proibição legal nisso. É discutível porque tudo indica que a intenção delas não era atingir a religião dele, mas o deputado federal. O artigo visa a proteção do sentimento religioso. A intenção não era atingir o culto religioso, mas a pessoa. Elas não estavam escarnecendo a crença, mas a conduta dele como deputado federal”, observou.

Para Marco Feliciano, no entanto, a atitude delas foi ofensiva justamente por ter sido feita durante um culto: “Aquela praça pública se transforma numa igreja. Independente de espaço físico, onde há uma aglomeração de pessoas que cultuam se transforma em espaço de culto. O estado inteiro sabia que era local de culto. Foi um ato de desrespeito, afronta. Causou perturbação. Havia crianças, idosos, famílias e todas as pessoas sabem que todos os religiosos não aceitam esse tipo de prática, principalmente dentro de um culto”.

A jornalista Rachel Scheherazade usou seu espaço no telejornal do SBT para comentar os princípios de liberdade de expressão e de culto, e afirmar que os limites dos direitos individuais são definidos pelo bom senso.

“Há muita desinformação quando se discute a liberdade de expressão. Como qualquer garantia constitucional, ela não é um direito ilimitado, nem em nome desse direito, pode-se atropelar outros, como a liberdade religiosa e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Liberdade de expressão não é salvo conduto para o desrespeito, não garante o direito de afrontar, de insultar, de ofender. Se nas ruas, o beijo entre duas mulheres, ou até entre dois homens, já não fere a moral pública, num culto religioso ainda é desrespeito, é irreverência. Há dois mil anos, Cristo não tolerou vendilhões no templo e os expulsou, ensinando que há hora e lugar para tudo, inclusive para protestos. As meninas erraram o foro. Poderiam ter se manifestado na Câmara Federal, que é a casa dos deputados. Culto religioso é a casa de Deus”, observou Rachel.

Reação

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a bancada evangélica prepara uma reação aos ativistas gays, depois da polêmica com o beijo das meninas durante o Glorifica Litoral, onde o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pregou no último fim de semana.

Os deputados querem colocar em votação na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), um projeto de lei que torna crime tumultuar ou interferir numa cerimônia religiosa.