O presidente interino Michel Temer (PMDB) anunciou medidas que seu governo irá tomar para conter o endividamento público e tentar, de forma gradual, reverter os números negativos da economia, em uma entrevista coletiva na última terça-feira, 24 de maio. Segundo o presidente, seu governo recebeu de Deus a incumbência de pôr o país de volta aos trilhos.
“Deus me deu uma missão, que eu ajude a tirar o Brasil da crise”, afirmou Temer durante o anúncio das medidas.
Adotando uma postura oposta ao de sua antecessora, Dilma Rousseff (PT), Temer propôs um controle de gastos para o governo: “[Essas medidas] vão permitir reduzir o risco país e dar mais confiança, e permitir a redução estrutural das taxas de juros”, afirmou.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, Temer quer, entre outras coisas, receber adiantado uma parte do empréstimo que fez ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A instituição financeira, que é estatal, recebeu uma injeção de recursos do governo em 2009, no valor de R$ 500 bilhões. Agora, Temer quer que o banco devolva R$ 100 bilhões, sendo R$ 40 bilhões imediatamente e mais duas parcelas de R$ 30 bilhões. Esses valores serão usados exclusivamente para abater a dívida pública, que hoje gira em torno de 67% do PIB. Temer ressaltou que essa medida significaria uma economia de R$ 7 bilhões ao ano para o Tesouro.
Outra medida que depende apenas do governo seria a extinção do Fundo Soberano, criado por Lula para receber os recursos da exploração de petróleo no pré-sal. Assim, os R$ 2 bilhões existentes lá seriam usados para abater outra parte da dívida.
Uma medida secundária, que prevê maior critério para a nomeação em cargos de chefia em empresas estatais, será apoiada pelo governo. O projeto, chamado de Lei de Responsabilidade das Estatais, é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), e já foi aprovado no Senado.
Se for aprovado na Câmara, o projeto estabelecerá que os presidentes dos conselhos de administração e diretores das empresas, inclusive presidente, diretor-geral ou diretor-presidente, deverão comprovar experiência profissional mínima de dez anos no setor de atuação da empresa ou experiência mínima de quatro anos em cargos de direção ou chefia superior, evitando assim, que os indicados sejam escolhidos puramente por critérios políticos.
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