A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul propôs uma ação civil pública contra o livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: O homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”, pedindo o recolhimento de todos os exemplares da obra, escrita pelo pastor evangélico Naurio Martins França.

Segundo a defensoria, a publicação tem conteúdo declarado preconceituoso homofóbico, transmite a idéia de que o homossexual é amaldiçoado por Deus. A ação civil pública foi enviada ontem para o juiz Dorival Moreira dos Santos, titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. No documento a Defensoria pede liminar para obrigar o pastor Naurio França a fazer o recolhimento de todos os exemplares que foram distribuídos e ainda não comercializados – no prazo de 48 horas –, além de obrigar o autor a não fazer mais a publicação e a divulgação do livro.

Na ação civil também é solicitado mandado de busca e apreensão dos exemplares em poder do réu, em estoque na Gráfica Pantanal, localizada na Rua Orpheu Baís, n° 255 – local de impressão dos livros –, e ainda os que estiverem expostos ao público onde quer que encontrados, especialmente em bancas de livros e revistas da Capital.

Manifestação

No último dia 29 de agosto, um grupo formado por GLBTs (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) esteve na Assembléia Legislativa, fazendo uma manifestação de protesto para alertar sobre o aumento de crimes contra homossexuais no Estado. Estendendo um tapete preto na galeria da Assembléia, o grupo exibiu diversas faixas com frases como “Preconceito é Crime”, “Dignidade”, “Prostituição não é crime, mas perseguição policial sim”.

De janeiro a agosto deste ano, já foram registrados pela ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul) ao menos 7 assassinatos nas cidades de Campo Grande, Dourados e Ivinhema. O número já ultrapassa o de 2006, quando seis travestis foram mortas, cinco em Campo Grande e uma em Dourados.

Queima simbólica

Ainda no dia 29 de agosto, marcado pelos protestos da categoria, o grupo fez uma manifestação pacífica em frente a Igreja Internacional da Graça, localizada na Avenida Afonso Pena, contra o livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual”. Segundo a presidente da ATMS (Associação de Travestis de Mato Grosso do Sul), Cris Stephani, o livro é “preconceituoso e incita a prática de crimes contra homossexuais”.

Durante o protesto, o grupo queimou uma réplica do livro e foram colocadas 20 cruzes no canteiro central da Avenida Afonso Pena, em alusão as 20 mortes de homossexuais ocorridas em 2 anos na Capital. Cris Stephani destacou que o protesto pacífico foi realizado com intuito de chamar a atenção da população, que “deve ser contra qualquer tipo de homofobia”.