ARGÉLIA  – Quando três cristãos argelinos que lutam contra uma sentença de blasfêmia chegaram à Corte no noroeste da Argélia na terça-feira (15 de julho) foram informados de que a audiência havia sido adiada para 21 de outubro porque o juiz presidente estava de férias.

Rachid Muhammad Essaghir, Youssef Ourahmane e um terceiro homem foram condenados em fevereiro por “blasfemar contra o nome do profeta [Maomé] e o islã” e por supostamente ameaçarem a vida de Shamouma Al-Aid que declarou ter se convertido ao cristianismo.

Shamouma Al-Aid, o homem que iniciou as acusações contra os três cristãos, foi ajudado por eles durante vários anos. Algumas pessoas acham que ele era um extremista disfarçado que se infiltrou entre os cristãos para deixá-los em má situação. Outros acham que o rapaz está psicologicamente abalado.

O caso dos três faz parte da grande onda de julgamentos em 2008 contra cristãos argelinos, com acusações baseadas na religião.

Na maioria dos casos, os cristãos foram acusados sob um decreto presidencial de 26 de fevereiro que restringe cultos religiosos a locais aprovados pelo governo. O decreto, conhecido como Lei 06-03, também declara ilegal qualquer tentativa de converter muçulmanos a outra fé (leia mais).

Mobilização internacional

A comunidade internacional tem denunciado a posição do governo argelino para com os cristãos.

Mais recentemente, em 6 de junho, aproximadamente 30 congressistas dos Estados Unidos enviaram uma carta ao presidente argelino Abdelaziz Bouteflika ressaltando as violações aos direitos humanos contra os cristãos na Argélia e sua preocupação com o decreto de 2006 sobre cultos não-muçulmanos que resultou no fechamento de igrejas e em acusações criminais contra cristãos.

Essaghir, um evangelista e ancião da igreja de uma pequena comunidade de muçulmanos convertidos ao cristianismo em Tiaret, foi um dos cristãos mais atingidos na Argélia. No último ano, ele recebeu três sentenças; uma por blasfêmia e duas por evangelismo. Ele e outros dois cristãos receberam uma sentença de suspensão de três anos juntamente com uma multa de 500 euros (R$ 1262) cada um.

Entenda o caso dos três cristãos 

O convertido e queixoso, Shamouma Al-Aid, professou o cristianismo desde julho de 2004 até julho de 2006 quando ele foi a uma igreja perto da cidade de Oran. Foi lá que ele encontrou com os três cristãos, contra os quais ele depois apresentou uma queixa de blasfêmia.

Quando os três cristãos acusados encontraram Shamouma Al-Aid, ele declarou que sua família e especialmente seu irmão mais velho o estavam perseguindo.

“Nós acreditamos nele e o deixamos entrar”, disse Ourahmane. “Nós cuidamos dele; nós o ajudamos a fazer sua faculdade”, disse um dos acusados.

O disfarce 

Mas em 2006 os cristãos souberam que Shamouma Al-Aid na verdade tinha ligações com fundamentalistas islâmicos. “Ele tinha contato com fanáticos enquanto estava conosco. Ele nos usou para receber dinheiro e obter informações”, disse Youssef Ourahmane. 

Depois de expulsar Shamouma Al-Aid, em outubro de 2007, os três cristãos foram intimados pela polícia, e o homem registrou queixa de que eles tinham insultado o profeta Maomé e o islamismo e ainda teriam ameaçado sua vida.

Sem provas 

Mas o advogado dos três cristãos disse ao Compass que Shamouma Al-Aid não conseguiu apresentar evidências de sua denúncia e espera que tudo se resolva em outubro. “Ele não tinha provas”, disse o advogado.

Youssef Ourahmane disse que Shamouma mostrou a polícia alguns textos de mensagens que davam suporte a sua queixa, mas a polícia disse que o número não havia sido registrado nos serviços de telecomunicação.

Pouco mais de um mês atrás, Shamouma Al-Aid foi a igreja onde Rachid Essaghir é um ancião. “Ele estava gritando e dizendo toda a sorte de coisas”, disse Youssef Ourahmane. “Nós percebemos que provavelmente fundamentalistas o mandaram esperando que nós fossemos duros e batêssemos nele.”

Em vez disso, a igreja chamou a polícia, que veio e levou Shamouma Al-Aid e Rachid Essaghir para a delegacia. “Eu penso que foi tudo planejado”, disse Youssef Ourahmane. “Eu penso que ele está psicologicamente fraco, por isso eles o usaram.”

Perguntado sobre o estado mental do ex-cristão agora muçulmano, o advogado disse ao Compass: “Eu não acho que ele seja louco, talvez estranho … talvez existam outros que o estejam controlando.”

O denunciante disse ao Compass, por telefone, que ele não estava pronto para falar. “Minha história é longa”, disse o homem.

Youssef Ourahmane declarou que antes de ir à Corte em Ain El-Turck, na manhã do dia 15 de julho, para o primeiro recurso, ele havia falado com Shamouma Al-Aid, dizendo a ele que ele tinha sido perdoado, que os acusados ainda o amavam e que ele não precisaria temer

Contradição Constitucional

O advogado dos três homens acusados, que pediu para não ser identificado por razões de segurança, disse que apesar dos cristãos serem protegidos pela Constituição do país para acreditarem no que quiserem, a Corte pode dar a sentença baseada nas leis islâmicas. “Existe uma contradição aqui”, disse ele.

Apesar de nenhum cristão ter ainda sido preso por acusações religiosas, muitos que ainda estão em julgamento ou apelando de suas condenações dizem que a publicidade negativa tem prejudicado seus negócios e a vida de suas famílias.

A decisão por sentenças de suspensão também permite ao governo se livrar dos advogados dos direitos humanos pois mostram as celas em que estavam os cristãos condenados vazias, disse um estudioso sobre a Argélia.

Em resposta às críticas, funcionários do governo dizem que os cristãos estão sujeitos às mesmas restrições legais que são impostas aos muçulmanos na nação de maioria muçulmana. Eles declararam na semana passada que os evangelistas protestantes estavam procurando dividir a Argélia usando as conversões para criar uma nova minoria religiosa.