A Suprema Corte do Iraque para a região do Curdistão reduziu o tempo de prisão de uma adolescente de 15 anos que inevitavelmente esfaqueou seu tio enquanto ele a espancava por causa de sua conversão ao cristianismo, alegando que ela havia envergonhado a família trabalhando em público. O tio da moça já havia anteriormente tentado matar o pai dela, em cinco ocasiões.

Depois de rever o caso por mais de dois meses, a Corte de Erbil em 30 de abril confirmou uma decisão anterior da Corte de Dohuk em que Asya Ahmad Muhammad foi considerada culpada de matar seu tio. Ela, porém, agiu em defesa própria e de outros.

Asya foi absolvida da condenação original de assassinato premeditado. Por isso a Corte reduziu a sentença inicial da menina de cinco para três anos e meio.

Em uma declaração por escrito à Suprema Corte regional, o advogado Akram Al-Najar argumentou que não era correto acusar sua cliente por “assassinato intencionalmente premeditado”.

Incidente

Asya Muhammad esfaqueou seu tio em julho de 2006, quando ele foi à loja de utensílios para cozinha de propriedade de sua família e começou a bater nela, em sua mãe e em seu irmão.

Depois que a mãe de Asya fugiu do local, o tio começou a bater nela com uma mão enquanto puxava seu cabelo com a outra, contou o advogado.

O advogado disse que a cabeça de sua cliente foi forçada para baixo e que ela pegou a primeira coisa que sua mão pôde alcançar, uma faca de cozinha, virando cegamente para cima e acidentalmente atingindo o coração de seu tio.

“A acusada não estava carregando uma arma preparada para matar”, disse Akram Al-Najar ao Compass. “E também, se Maria (nome cristão de Asya) quisesse matar seu tio, ela o teria esfaqueado repetidamente para ter certeza que ele morreria”.

Cristãos locais declararam que a sentença dela foi leve, considerando que culturalmente é aceitável que um tio bata em sua sobrinha. “Ela teve na verdade muita sorte de não ter recebido uma sentença mais longa”, disse um cristão. “A pena para assassinato é a morte, mas como menor ela teria recebido prisão perpétua”.

O tempo de prisão da adolescente não significa que ela não precisa temer ataques em represália de seus parentes.

“Será perigoso para Maria quando ela sair da prisão”, disse sua mãe, Mayan Jaffar Ibrahim, ao Compass. “Nós temos medo que outro tio venha e faça a mesma coisa. Nós teremos que mudar de casa”.

Segundo a mãe, o tio dela já tinha anteriormente tentado matar seu marido por cinco vezes por causa da conversão da família ao cristianismo.

Depois da morte de seu tio, os parentes da adolescente, liderados pela avó, pediram a morte do pai da menina. Depois a avó resolveu pedir uma grande quantia em dinheiro e a morte de Asya.

A mãe de Asya disse que durante os últimos quatro meses, seus parentes, que vivem apenas a 30 minutos de distância, pararam de ameaçá-los, mas que ainda estão furiosos e pedindo US$60 mil (R$ 120 mil) para recompensar a morte do tio.

“Se for liberada, ela terá que se mudar de Dohuk para longe de seus parentes”, disse o advogado Al-Najar, confirmando as preocupações da família.

Saber que a prisão é o lugar mais seguro para sua filha é um pequeno consolo para a mãe, que sente muita saudade da filha de 15 anos.

“Orem para que Maria saia da prisão”, disse ela com lágrimas se formando em seus olhos.

Akram Al-Najar, que assumiu o caso de Asya Muhammad sem qualquer remuneração, declarou que recebeu duas ameaças anônimas por escrito antes da sentença inicial em fevereiro.

O advogado caldeu disse que pegou o caso de Muhammad porque ele sentiu que era importante para a liberdade religiosa e para os direitos das mulheres.

“Na religião islâmica, as mulheres devem ficar dentro de casa”, disse ele ao Compass, citando o motivo que o tio da adolescente deu para atacar a ela e a sua mãe. “Foi ainda pior porque a família se converteu ao cristianismo”.

Ambos os assuntos estão em pleno debate público na região norte do Iraque onde o governo curdo trabalha na elaboração de uma Constituição regional.

Nos últimos meses, grupos que lutam pelos direitos das mulheres conduzem uma campanha pública contra a mutilação genital feminina, enquanto curdos convertidos ao cristianismo começaram uma discussão para pedir ao governo o direito de mudar o registro de sua religião nas carteiras de identidade.

Líderes curdos têm dado passos para alcançar as necessidades dos convertidos curdos (do islamismo para o cristianismo), que já chegam a centenas.

Duas igrejas, uma em Erbil e outra em Suleymaniyeh, foram registradas junto ao governo, e os cristãos podem conduzir evangelismo em público.