A coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou a parcialidade do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de praticarem ações ilegais e criticou o Poder Executivo de repassar recursos públicos aos sem-terra.

Mendes anunciou decisão do Conselho Nacional de Justiça, que ele preside, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários. Nota da CPT, assinada pelo seu presidente, bispo Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges, aplaudiu, ironicamente, a medida.

Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, ocorrida em 1966, ou tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, Rondônia, de 1995; que seja julgado o massacre de sem-terras em Felisburgo, Minas Gerais, de 2004, e o assassinato da irmã Dorothy Stang, em Anapu, Pará, ocorrido em 2005, arrola a nota.

De 1985 a 2007, a CPT registrou a morte de 1.493 trabalhadores do campo. Das 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas, condenados 71 executores de crimes, absolvidos 49, e condenados 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.

Mendes pronunciou-se, no dia 25 de fevereiro, a raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas de Pernambuco e de ocupações de terra no Pontal do Paranapanema, acusando movimentos sociais, entre eles o MST, de praticarem atos criminosos.

“Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?” – indaga a CPT.

Proprietário de terras no Mato Grosso, Mendes “não esconde sua parcialidade e de que lado está”, diz a nota do organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social”, acrescenta.

A CPT também aponta para o zelo do presidente do STF em cobrar do governo “as migalhas repassadas aos movimentos”, mas não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

A nota desmascara a “hipocrisia reinante nas altas esferas do poder” e admoesta-o com uma palavra de Mateus: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo”