A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou ontem, 04/04, um debate sobre a condição dos moradores de rua em todo o Brasil, com a presença de deputados e representantes de entidades que trabalham com pessoas nessas situações.

O coordenador do Fórum Nacional de Pessoas em Situação de Rua, Jacinto Mateus, afirmou que 265 moradores de rua foram mortos em todo o Brasil durante os últimos seis meses, e que 190 foram enterrados sem identificação.

O levantamento foi realizado pelo Fórum junto à Polícia e à mídia, e aponta para o fato de que do total, 170 mortes ocorreram só em 2012. “Quero lembrar Josué Neves Lima, que teve a cabeça esmagada na hípica, no dia 6 de fevereiro deste ano; José Edson Miclos, que foi queimado em Santa Maria, no dia 25 de fevereiro; quero lembrar um desconhecido que, no dia 21 de fevereiro, foi encontrado às margens da BR 060, dentro de um carrinho; quero recordar Adriano Bispo de Oliveira, Ivaldo dos Reis Serra, ambos executados a 300 metros de uma delegacia; Ulisses Cruz Onório, que foi espancado até a morte e jogado dentro de um container, em Taguatinga, no dia 4 de março; e agora, dia 2 de abril, o Fábio Costa, que foi assassinado na (quadra) 109/110 Sul. Nós estamos acompanhando um processo de higienização terrível”, afirmou Mateus.

A vice presidente da Comissão, deputada Érika Kokay (PT-DF) relatou denúncias de menores moradores de rua do Distrito Federal, que acusam policiais de praticarem abusos físicos e sexuais contra eles. “O importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem”, afirmou a deputada Kokay.

Para que as denúncias sejam apuradas e os responsáveis sejam encontrados, a deputada propõe a criação de um grupo de trabalho: “Existem muitas frentes [parlamentares]. Por isso, acho que deveríamos constituir um grupo de trabalho. A diferença é que o grupo permite a participação da sociedade civil. Dá voz a quem não tem. Vou apresentar essa proposta na próxima reunião da comissão”.

O Ministério da Saúde está desenvolvendo um projeto chamado “Consultório na Rua”, em parceria com prefeituras, para prestar atendimento preventivo aos moradores de rua, que atualmente, só são atendidos em casos de emergências.

Segundo informações da Agência Brasil, o projeto foi proposto após levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que descobriu que 52% dos moradores de rua possuem parentes na cidade em que vivem, e acabam se afastando por questões como alcoolismo, dependência de drogas, desemprego ou desavença familiar. O mesmo levantamento descobriu que mais de 70% das pessoas nessas condições possui alguma atividade remunerada, porém 20% dos moradores de rua não consegue se alimentar ao menos uma vez ao dia.