Uma boa notícia para os consumidores de CDs e DVDs: o preço desses produtos deve cair. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos gravações de obras de artistas brasileiros.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC, afirmou que sem esses tributos os produtos podem ficar 25% mais baratos. Desse modo, um CD que custa R$ 30 poderá sair por até R$ 22,50.

Segundo Arolde de Oliveira,  que é deputado federal e fundador do Grupo Mk de Comunicação, se a medida for aprovada pode reaquecer o mercado fonográfico. “Dá margem para a indústria nacional entrar na formalidade”, afirma Oliveira que participou ontem dos debates em Brasília juntamente com os artistas Gian e Giovani, Eduardo Araújo, Ivo Meirelles (presidente da Mangueira), Jorge Vercillo e Cristina Mel.

Além deles, apoiam o projeto Zezé Di Camargo & Luciano,Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e a Associação Brasileira de Musica Independente (ABMI).

De acordo com ABPD, houve um prejuízo no mercado fonográfico de mais de 70% nos últimos dez anos por causa da pirataria. Com isso, o faturamento anual despencou de R$ 1,377 bilhão, em 1997, para R$ 359,9 milhões em 2008.

As unidades vendidas entre 2007 e 2008 ficaram praticamente iguais em 31,3 milhões de CDs e DVDs.“Se a emenda for aprovada continuaremos crescendo, uma média de 15% e devemos conseguir recuperar 30% de mercado”, aposta Leonardo Ganem, presidente da Som Livre.

Para Fernando Stein, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a medida é bem-vinda, pois toda a cadeia produtiva será beneficiada. Segundo Stein, no preço dos CDs, 37% são impostos e contribuições e nos DVDs, 44%.

Incidem sobre eles tributos federais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e as contribuições PIS/Cofins; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.