O ex-juiz Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (2), em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Durante a cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília, ele fez algumas promessas.
“Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”, assegurou, numa alusão velada ao caso do terrorista italiano Cesare Battisti, que recebeu asilo de Lula em 2010.
Lembrando que o desvio de dinheiro público atinge, sobretudo, os “mais vulneráveis”, Moro voltou a afirmar que é necessário políticas que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.
“O brasileiro, seja qual for sua renda – e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes.”
Destacou ainda que “A missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara: o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos. Tudo isso com respeito ao Estado de direito e para servir e proteger o cidadão”.
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, Moro e sua equipe passar a ser responsáveis por medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.
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