A censura da literatura religiosa está piorando, de acordo com o que diz ao Forum18, Ilya Zenchenko, chefe da União Batista no Azerbaijão, acrescentando que, embora o Comitê do Estado para Obras com Organizações Religiosas - encarregada da censura prévia compulsória de todas as literaturas religiosas publicadas no idioma local ou importada ao país - esteja autorizando a remessa de literatura vinda da Rússia, está ficando mais difícil para obter permissão para consignação. Temos até que pedir permissão por um livro enviado a nós através do correio, disse Ilya. Outras religiões, incluindo a Hare Krishna e a Baha´i, possuem a mesma opinião dos batistas, mas concluem que a situação está estagnada.

Formalmente, a censura foi abolida no Azerbaijão por um decreto presidencial em agosto de 1998, mas ela ainda existe , disse ao Fórum18 Eldar Zeynalov, diretor do Centro de Direitos Humanos do Azerbaijão, em Baku. Tal censura compulsória prévia deveria ser abolida.

Ele insiste que Rafik Aliev, chefe do Comitê do Estado, não deveria exercer o papel de censura, Se Rafik Aliev tivesse nascido em Meca no tempo do profeta Maomé, ele não autorizaria Maomé a produzir qualquer livro já que suas opiniões estariam sendo classificadas como heresia. Zeynalov acredita que o Ministério de Segurança Nacional deveria ter a responsabilidade de averiguar a literatura tanto política como religiosa para certificar o nível de agressividade, mas somente depois da publicação, e não antes.

Zeynalov, particularmente rejeita a insistência do Comitê do Estado de que as comunidades religiosas podem obter somente quantidades de literatura de acordo com o número de membros.

Quem também condena a censura é Ilgar Ibrahimoglu, imã da mesquita milenar de Juma e membro líder da Devamm e da Associação Internacional de Liberdade Religiosa com sede em Baku. Infelizmente essa censura ainda existe, disse ele ao Forum18. O Comitê do Estado freqüentemente utiliza o termo literatura prejudicial, mas esse termo nunca foi definido claramente. Eu fui acusado disso em meu julgamento. Isso é uma ressaca soviética. Ele citou inúmeros casos onde livros religiosos tinham sido levados por pessoas que passavam pela fronteira do país. Ilgar está atualmente lutando por uma sentença que foi suspensa, aparentemente imposta por causa do seu envolvimento com direitos humanos.

O Forum18 não conseguiu contatar de imediato Jeyhun Mamedov, chefe do departamento especialista do Comitê do Estado, encarregado de aplicar a censura em todas as literaturas religiosas, para descobrir o motivo da censura ainda existir.

O pastor Zenchenko contou sobre a longa trajetória de sua igreja para conseguir cinqüenta mil cópias do Novo Testamento em Azeri, impressa em russo há sete anos. Rafik Aliev escreveu para ele no dia 25 de dezembro de 2003 permitindo somente duas mil cópias. Isso foi muito ruim como presente de Natal, disse Zenchenko ao Forum18. Insatisfeito com a resposta, ele escreveu a Rafik em janeiro solicitando a importação da quantidade total e o por que ele estava limitando o número de cópias que as igrejas poderiam receber no país, se o novo testamento não é banido no Azerbaijão. No dia 20 de março o Comitê do Estado finalmente permitiu a importação de dez mil cópias. Essas cópias ainda precisam passar pela alfândega, o que quer dizer que elas ainda não estão totalmente garantidas nas nossas mãos, declarou ele. Estamos tentando isso por sete anos. Ainda queremos importar o resto.

Zenchenko também reclamou sobre o serviço de confisco da alfândega e das encomendas de vinte e cinco livros cristãos em russo, enviados a dez pastores batistas no Azerbaijão de São Petesburgo. Isso era para ser uma livraria residencial para cada pastor, explicou Zenchenko. Ele disse que, embora as encomendas tivessem sido enviadas em janeiro, a alfândega somente notificou o destinatário no dia 20 de março que as encomendas tinham sido confiscadas, perdendo o prazo para liberá-las junto ao Comitê do Estado.

Existe uma censura total de literatura religiosa, reclamou Zenchenko. Todas as comunidades têm tido esse problema. Ele disse que uma carta é solicitada pelo Comitê do Estado antes de as gráficas publicarem qualquer coisa ou o serviço de alfândega liberar a importação ou livros enviados por correio. A alfândega me informou que eles receberam uma carta de Rafik Aliev proibindo a importação de literatura religiosa sem a permissão da alfândega, mas eu nunca vi essa carta até agora.

Zenchenko escreveu para Rafik reclamando sobre a censura do Comitê do Estado que, segundo ele, violou a provisão da lei que rege a religião garantindo a todos o direito de livremente confessar e divulgar suas convicções. Ele rejeitou especificamente a insistência do Comitê do Estado que os batistas distribuam as escrituras somente entre seus membros da comunidade. Isso não só vai contra a lei da democracia do país, como também contradiz a lógica e a intenção destes livros.

Restrições para as seitas

Babek Allahverdiev dos Hare Krishna disse ao Forum18: . Eles disseram que já que tínhamos conseguido nove mil livros, isso era o suficiente para vários anos. Eledisse que a comunidade ainda não conseguiu ter os outros 25 mil livros e panfletos da remessa. Fomos informados que ainda estão no galpão, mas não temos certeza disso. Alguns podem ter sido destruídos. Ele disse que o departamento especialista do Comitê tinha protestado um dos panfletos e isso tinha sido banido.

O líder explicou que cada título da comunidade Hare Krishna a ser importado precisava de permissão específica do Comitê do Estado. Eles têm que conceder uma carta declarando que o título não é prejudicial ao estado em que a comunidade tem que então entregar à alfândega antes de liberar a remessa. Não podemos simplesmente chegar e já se apropriando da remessa, observou.

Ele reclamou também que, se um membro da comunidade estivesse voltando de um país, qualquer coisa que parecesse ser um livro de distribuição, seria confiscado. Digamos que se você tiver trinta cópias de dez diferentes títulos, você será barrado, reclamou ele.

Babek acreditava que o sistema de controle estivesse errado. Claro que se trata de censura. O que é um especialista senão alguém que censura livros religiosos?. Disse ele ao Forum18. Queremos livre acesso à literatura religiosa da mesma forma que existe em outros estados democráticos.

Ramazan Askarov, secretário da comunidade Baha´i em Baku, foi ainda mais restrito, recusando a discutir se a existência da censura prévia compulsória de todas as literaturas religiosas fosse boa ou não. Essa questão possui um tom diferente, disse ele ao Forum18.

O que quer que seja que entramos com pedido de permissão junto ao departamento especialista eles concedem, declarou ele, embora algumas vezes eles diminuam o número da solicitação. O por que disso eu não sei. Ele disse que nesse ano eles conseguiram a permissão de imprimir dois livros em Baku no idioma Azeri em pequenas quantidades. Um deles era um livro de orações com permissão para mil cópias. Ele disse que também recebeu permissão para importar remessas de cem a duzentas cópias de livros da Rússia.

De baixo da nova lei, nós somente temos que informar o Comitê do Estado, Ramazan observou, embora eles digam que isso faz parte da permissão. Se eles não permitirem teremos problemas junto à alfândega. Ele disse que os fiéis da comunidade podem receber livros religiosos enviados por correio sem problemas. Podemos receber de dez a vinte livros sem qualquer dificuldade, sem até mesmo precisar ir até o Comitê do Estado.

Ramazan apontou outro problema: a dificuldade que alguns prisioneiros enfrentam em conseguir literatura religiosa, embora formalmente não haja restrição no tipo de literatura que os internos possam receber como parte de livros permitidos. Tenho visto casos onde livros de algumas seitas foram barrados para os prisioneiros, mesmo sendo livros que não estão listados entre os proibidos no país, disse ele ao Forum18. Mas ele ressaltou que isso geralmente acontece como uma maneira de especificamente fazer dos prisioneiros alvos para punição, ao invés de simplesmente proibir a literatura dentro das celas.

* Nomes fictícios por segurança