A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dessa quarta feira (24) foi novamente marcada por uma série de protestos contra o presidente da comissão, o deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP).

Porém, manifestantes contrários ao deputado questionaram um “filtro” que teria sido imposto por Feliciano, impedindo a presença de manifestantes contrários a ele, enquanto aqueles que o apoiam teriam acesso livre à audiência.

Do lado de fora da audiência, os manifestantes impedidos de entrar continuaram protestando contra o deputado, e uma jovem foi detido pela Polícia Legislativa apos furar o bloqueio que impedia o acesso aos corredores que dão acesso ao plenário, gritando palavras de ordem contra Feliciano.

– Deixa o povo entrar, seu covarde. Deixa entrar quem é contra você. Abre a porta para o povo – gritava a jovem de 21 anos que, segundo o G1, é integrante do movimento LGBT e estudante de publicidade de uma universidade particular de Brasília.

Outro manifestante a questionar a restrição imposta pelo presidente da comissão foi Antônio José, que se identificou como membro da assessoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará. Ele foi retirado do recinto pelos seguranças do Legislativo ao chamar de “armação” o fato de somente simpatizantes de Feliciano terem recebido autorização para entrar no plenário.

– Aquilo ali é uma armação, não estavam deixando as pessoas entrarem. Cheguei na Câmara uma hora antes da sessão e quase não consegui entrar. Aquele grupo que estava levantando os cartazes do Feliciano já estava lá [no plenário]. Trabalho com direitos humanos há anos e nunca tinha visto uma situação tão esdrúxula – afirmou Antônio José.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que é titular da Comissão de Direitos Humanos, criticou a ação dos seguranças da Casa contra o manifestante cearense. Segundo a Agência Câmara, o parlamentar do PPS classificou como “truculenta” a postura da Polícia Legislativa, e afirmou que vai formalizar uma queixa junto à Presidência da Câmara relatando o episódio.

– Quem defende os direitos humanos não tem como ficar calado sobre a forma como esse rapaz foi retirado dali. Pegaram na boca do rapaz e o tiraram para fora. Eu vou à presidência da Casa fazer uma queixa com relação à forma que estão tratando as pessoas que estão buscando ali um espaço para apreciar o que está acontecendo ali dentro. Acho que foi muito truculento – enfatizou Araújo

Marco Feliciano explicou o procedimento adotado pelos seguranças, afirmando se tratar de uma medida para garantir a ordem da audiência.

– Eu pedi que a polícia dessa Casa observasse o perfil das pessoas. Pelo perfil, se conhece, se tem segurança de que as pessoas que estarão na comissão, na audiência publica, vão participar de maneira ordeira. Por isso é que essas pessoas estão aqui. Pelo menos enquanto for preciso, pessoas interessadas no assunto podem entrar tranquilamente, só não aceitamos aqui pessoas que não querem que o assunto prolongue, querendo desestabilizar a comissão – explicou Marco Feliciano.

– Não é só aqui. Dá uma olhadinha ao redor da Casa, a Casa toda está sendo policiada – completou o parlamentar.

Manifestações contra Feliciano causaram também a detenção de um grupo de ativistas do movimento LGBT que penduraram uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo do movimento, em uma janela no 15º andar da Câmara. Acionados por servidores da Casa, os policias recolheram a bandeira pendurada pelos quatro jovens e determinaram que eles os seguissem até a sede da polícia legislativa. Os manifestantes prestaram depoimento e já foram liberados.

Eleição de Feliciano à Comissão

Também nessa quarta feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF), negando que tenha havido qualquer ilegalidade na eleição do deputado para a presidência da Comissão. Parlamentares contrários a Feliciano haviam entrado com a mandado de segurança no STF alegando ter sido inconstitucional a reunião de eleição de Feliciano ter sido fechada ao público, por decisão do presidente da Câmara.

De acordo com Alves, não houve inconstitucionalidade em sua decisão, por ter sido tomada no âmbito do Congresso Nacional, com base na interpretação de matéria regimental, imune ao controle judicial, segundo informou a Agência Câmara.