Ativista diz que programas religiosos na TV ferem a Constituição

Evento realizado no Rio de Janeiro critica o aluguel de 13,5% dos horários na TV aberta para programas evangélicos

A membro do Conselho Federal de Psicologia e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman, disse que a transmissão de programas religiosos em rádios e TV é um desrespeito a Constituição Federal. Goffman afirma que na Carta Magna, no Artigo 19, a separação do Estado e as religiões torna proibido as concessões de rádio e TV para igrejas.

A psicóloga falou sobre o tema durante a audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro tratando sobre intolerância religiosa nos meios de comunicação.

De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) 13,5% da grade das emissoras de TV aberta está ocupada por programas religiosos, sendo a maioria deles evangélicos. Roseli critica a falta de espaço para as 140 religiões brasileiras, espaço esse conquistado apenas por quem tem poder aquisitivo para pagar os altos valores cobrados pelas emissoras.

“A ocupação desse espaço deveria seguir critérios e valores, e não somente as leis de mercado”, criticou.

No debate também estava o babalaô Ivanir do Santos que atua em defesa das religiões candomblé e umbanda. Para ele a intolerância nos meios de comunicação acontece “pela ausência ou pela negação” da cultura de matriz africana.

“Tem uma emissora que não fala da gente nem amarrado, nem quando fazemos grandes manifestações. Outras dão espaço para que nos ataquem”, disse. “O problema é fazer proselitismo no espaço público e atacar a liberdade do outro”, completou.

O procurador da República Sergio Suiama também estava presente no debate dizendo que tem questionado o aluguel desses espaços juridicamente, para poder impedir o que ele chama de “proselitismo e assegurar a pluralidade”.

“A questão é: podem essas emissoras concessionárias de um serviço público sublocar o espaço que têm, seja para vender tapete, seja para vender religião? Do ponto de vista da legislação, há uma limitação”, disse o procurador.

O problema estaria exatamente na falta de diversidade de religiões na TV e nas rádios. O procurador também se mostrou insatisfeito com programas evangélicos que ofendem as religiões afro-brasileiras.