A lei que criou o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em janeiro, se tornou alvo de uma petição online que pede sua revogação imediata.

A iniciativa partiu de uma entidade que congrega bruxos e pagãos, chamada Associação Brasileira da Arte e Filosofia da Religião Wicca, que alega que a data escolhida é uma ofensa à sua crença, e que a lei em si é uma transgressão ao Estado laico.

“Está aberta no Avaaz uma petição que pede a revogação imediata da lei, sancionada em janeiro por Dilma Rousseff, que institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. […] A petição, que apresenta como autora a Associação Brasileira da Arte e Filosofia da Religião Wicca — que representa os Wicca, bruxos, pagãos e neopagãos do Brasil — tem 8.600 assinaturas”, informou a jornalista Mariana Alvim, do jornal O Globo. “Para a associação, a lei é uma afronta ao Estado laico e às religiões pagãs, que têm no dia 31 uma data sagrada”, acrescentou.

O projeto de lei foi apresentado em 2003, quando foi proposto pelo ex-deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES). A data escolhida é a mesma em que se celebra a Reforma Protestante, e na justificativa o então parlamentar dizia que “na atual situação do mundo, vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família”.

Na ocasião da sanção, Dilma afirmou que doravante, no dia 31 de outubro “dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs”. Antes da assinatura da presidente, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional ficou dois anos engavetado no Palácio do Planalto.