A pressão exercida pela sociedade contra o Ministério da Educação (MEC) por ter criado um Comitê de Gênero, que atuaria na implementação da ideologia de gêneronas escolas públicas do país, fez o governo recuar de sua proposta inicial.

No último dia 22 de setembro o MEC publicou uma nova portaria, substituindo a que estabelecia a criação do Comitê de Gênero pelo Comitê de Combate à Discriminação. A troca do nome é simbólica e resultado da pressão feita pela sociedade, contrária à postura adotada pelo MEC, que vinha desrespeitando decisões tomadas pelo Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.

A ideologia de gênero, em resumo, prega que a identidade sexual de uma pessoa é construída a partir de suas experiências sociais, culturais e afetivas, e não a partir de sua constituição biológica, o que significa dizer que, se implementada nas escolas, os alunos passariam a aprender que ser homem ou mulher é uma escolha pessoal, devendo assim, decidirem como querem ser tratados. Essa linha ideológica foi recusada como política nacional de ensino em 2014 pelo Congresso Nacional, porém o MEC ignorou essa decisão e exigiu que os estados e municípios instituíssem essa matéria no currículo escolar. A pressão do governo não surtiu efeito, e a maioria do deputados estaduais e vereadores também recusaram o tema.

Em nota, o MEC comentou a mudança do nome do Comitê e afirmou que a decisão foi tomada pensando no “objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos”.