Lideranças das nações Yawalapiti, do Mato Grosso, e Kayapó, do Pará, denunciaram ontem à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados a adoção ilegal de crianças indígenas por duas organizações evangélicas – a brasileira Atini Voz Pela Vida e a americana Jovens Com Um Ideal (Jocum). Segundo os caciques, as duas entidades sequestram crianças com a desculpa de que estão evitando o infanticídio. No documento, endereçado aos deputados Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, e Janete Pietá (PT-SP), relatora do projeto de lei prevendo a prisão dos pais que mantiverem a tradição de sacrificar crianças que nascem com deficiências físicas e mentais, representantes das duas tribos acusam a Atini e a Jocum de difamarem os índios e suas tradições utilizando a internet e os meios de comunicação para anunciar a prática de infanticídio.

A direção da Atini nega a prática de sequestro e diz que existem quatro crianças na sede da Atini em Brasília, acompanhadas pelos pais. Segundo a conselheira Damares Alves, elas estão em tratamento médico.

Os caciques das duas etnias solicitam a suspensão da tramitação do projeto de lei que criminaliza várias tradições indígenas. Apresentado pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC), o projeto prevê a prisão de um a seis meses de indígenas que mantiverem a tradição ou de qualquer outra pessoa que souber do fato e não denunciar à polícia. A punição, portanto, se estenderá a funcionários públicos ou ONGs que atuam na área. A lei proposta por Afonso admite a retirada provisória da criança e dos pais que discordarem da prática das aldeias e sua transferência para abrigos mantidos por entidades governamentais e ONGs. “A proposta de lei assustou a comunidade indígena, que não quer submeter suas tradições a ações da Polícia Federal”, protestou o índio Anuiá, líder da comunidade Yawalapiti. Ele garantiu que o sacrifício de crianças indígenas doentes foi abandonado em quase todas as aldeias do país.

Segundo o cacique Aritana, há dezenas de casos de desaparecimento de crianças indígenas adotadas por militantes das entidades evangélicas Atini e Jocum com a desculpa de estarem impedindo o infanticídio. As duas instituições são as patrocinadoras do projeto de lei encampado pelo deputado, que é evangélico.

O relatório da deputada Janete Pietá, não acata a proposta de Afonso de criminalizar os pais pelo sacrifício de crianças com deficiências. Pietá considera a proposta de punição “um equívoco”, e sugere a criação de um conselho tutelar indígena para tratar dessas situações. Na campanha contra o infanticídio, a Atini e a Jocum produziram o documentário de ficção Hakani, veiculado no site YouTube, que conta a história de uma menina da etnia Suruwahá que nasceu com síndrome de Down e foi salva pelo irmão mais velho. A menina, hoje adolescente e vivendo em Brasília, foi adotada por um casal de linguistas da Atini. O filme gerou protestos da Funai, que considerou a campanha uma interferência externa nas tradições dos Suruwahá.