A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados analisou esta semana o Projeto de Lei 7582/2014, proposto pela deputada Maria do Rosário (PT/RS). Ele aborda o que se conveniou ser chamado de “crime de ódio”.

Seriam ofensas proferidas com base em critérios como raça, origem social, identidade de gênero, orientação sexual, idade, religião e outros. Ele já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas não chegou ainda ao Plenário para ser votado por todos os parlamentares.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), “As primeiras vítimas desse projeto vão ser exatamente os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele. Pois a gente sabe que os comunistas têm aversão à religião”, afirmou.

Maria do Rosário defendeu seu projeto, dizendo que “No Brasil, as pessoas que têm uma condição sexual diversa do que é considerado normal para a maioria da população, por serem homossexuais, sofrem ao ponto de serem mortas”.

Para muitos, o PL em questão se equipara ao polêmico PL 122/2006, que foi derrotado e a arquivado, o qual poderia impedir qualquer pregação que condenasse a prática homossexual.

A deputada gaúcha diz que sua proposta, não iria interferir no que já prevê o Código Penal, tentando trazer um agravante para alguns tipos de crime. “Crime motivado por ódio é aquele que não aceita o outro como ele é”, asseverou. Leia a proposta na íntegra.