Dois pastores evangélicos na Austrália, acusados de caluniar muçulmanos, dizem que eles preferem ir à prisão a obedecer à ordem do juiz para se desculparem.
Um juiz de tribunal no estado de Victoria instruiu, na quarta-feira, a Danny Nalliah e Daniel Scot a se desculparem por seus comentários em um relato de aconselhamento publicados nos jornais e no website do ministério de Danny, Catch the Fire (Pegue o Fogo).
Eles tiveram que prometer não repetir mais esse - ou qualquer outro comentário que pudesse ter o "mesmo efeito ou um parecido" - em qualquer lugar da Austrália ou na internet.
Em dezembro passado, o juiz Michael Higgins, do Tribunal Civil e Administrativo de Victoria (VCAT), soube que os dois haviam difamado muçulmanos em um seminário sobre islamismo e nos artigos publicados em uma carta e na internet.
Ele disse que Daniel, um pastor de origem paquistanesa, que dirigiu o seminário, agiu "de um modo que é essencialmente hostil, humilhante e depreciativo para todos os muçulmanos, seu deus, Alá, o profeta Maomé e a todas as práticas e credos religiosos muçulmanos em geral".
A afirmação ofensiva incluía o ponto de vista de que o Alcorão promove a violência e a matança; que os muçulmanos mentem e que eles intentam tomar a Austrália e declará-la um estado islâmico.
Michael também descobriu que um artigo feito por Danny em uma circular do Catch the Fire continha frases "capazes de incitar um sentimento de ódio aos muçulmanos", incluindo a afirmação de que os refugiados muçulmanos recebiam vistos para a Austrália, enquanto os cristãos que sofrem perseguição em nações islâmicas não recebem visto de refugiados.
Danny e Daniel argumentaram que a intenção era ajudar os cristãos a entender o islamismo, baseados em referências do Alcorão e outros textos islâmicos.
O caso contra os pastores resultou de uma queixa feita pelo Conselho Islâmico do estado. Esse foi o primeiro caso desse tipo a ser julgado sob o controverso Ato de Tolerância Racial e Religiosa de Victoria, que entrou em vigor no começo de 2002.
Logo depois que a ordem foi passada aos gabinetes do VCAT em Melbourne na quarta-feira, Danny disse ao Serviço de Notícias Cybercast que ele e Daniel preferiam ir à prisão a obedecer à sentença.
Questionado se ele realmente espera que tal posição os coloque na prisão, Danny disse que eles estavam a assumindo porque queriam ver a lei abolida.
"Mas as repercussões, como eu entendo, podem terminar com o juiz dizendo: "você ficará na cadeia por um tempo porque rejeitou meu julgamento". Queremos enfrentar isso se esse for o caso".
Os dois apelaram à Suprema Corte.
Apesar de as igrejas na Austrália estarem dividas quanto ao caso do Catch the Fire, um número crescente está apoiando uma iniciativa de ter o Ato de Tolerância Racial e Religiosa revogado.
Bill Muehlenberg da Associação Australiana da Família, um líder na campanha contra a lei, chamou a decisão de quarta-feira de um giro sinistro em uma nação supostamente democrática.
"Pode não haver pessoas invadindo nossas igrejas com armas carregadas, mas o efeito é o mesmo", ele disse em reação à ordem de Michael.
"Se um juiz secular não gostar do que ele ouve, ele não pode simplesmente estrangular a liberdade de expressão, mas pode atrapalhar a proclamação pública do evangelho".
"Leis sobre difamação religiosa são difíceis, porque determinar o que é ou não é um credo religioso é difícil", disse o premier Bob Carr ao parlamento do estado. "É subjetivo".
"As leis de difamação religiosa podem minar a liberdade que elas procuram proteger - liberdade de pensamento, consciência e credo", afirmou.
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