Um casal de lésbicas viu o seu pedido de licença de casamento civil recusado hoje pelo registo civil em Greenwich, sudeste de Londres.

O pedido da Pastora Sharon Ferguson (52) e a sua parceira Franka Strietzel (49) foi recusado com base na lei britânica que estipula que os cônjuges têm de ser duas pessoas de sexo diferente.

Sharon e Franka planeam agora contestar esta restrição nos tribunais, argumentando que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo viola os artigos 14 (proteção contra a discriminação), 12 (direito a casar) e 8 (direito ao respeito pela vida familiar), da Lei dos Direitos Humanos.

A pastora Ferguson é a directora executiva da Lesbian and Gay Christian Movement. Franka Strietzel é formadora corporativa.

O pedido de casamento civil de Sharon e Franka faz parte da nova campanha “Igualdade de Amor” (Equal Love) coordenado pelo ativista de direitos humanos, Peter Tatchell e patrocinado organização OutRage! de direitos humanos e lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgéneras.

A campanha tem como objecto acabar com a proibição de casamentos para casais do mesmo sexo e de uniões civis para casais de sexo oposto.

“Ainda este ano, pretendemos trazer uma ação jurídica comum com outros sete casais homossexuais e heterossexuais, numa tentativa de derrubar a dupla proibição sobre os casamentos gays e as parcerias civisheterossexuais”, disse a pastora Fergunson.

“Fomos tratados com muita seriedade e com muita dignidade pelos funcionários do cartório. Eles nos disseram que tinham que seguir a lei, que proíbe os membros do mesmo sexo de se casarem um com o outro.”, “Vamos agora concentrar-nos em apoiar outros casais e buscar a igualdade”, conclui Ferguson.

“O nosso processo legal está a ser organizado por um dos maiores especialistas mundiais em matéria de direitos humanos, o professor Robert Wintemute do Kings College de Londres. Estamos esperançosas de que acabará por vencer a igualdade no casamento “, acrescentou a sua parceira, Franka Strietzel.

“Não existe qualquer justificação para a exclusão de casais do mesmo sexo no casamento civil e casais de sexo diferente de parceria civil. É como ter bebedouros separados ou praias para diferentes grupos raciais, mesmo que a água seja igual. A única função destas proibições gémeas é a de marcar os gays e lésbicas como “inferiores” às pessoas heterossexuais “, disse o professor Wintemute.

“Ao excluir casais do mesmo sexo no casamento civil, e os casais de sexo diferente de parceria civil, o Governo britânico está a discriminar em razão de orientação sexual, ao contrário da Lei dos Direitos Humanos”, conclui.

Tatchell referiu que “O casamento para pessoas do mesmo sexo é uma tendência crescente em todo o mundo. Ele existe no Canadá, Argentina e África do Sul, bem como sete dos nossos vizinhos europeus: Portugal, Espanha, Bélgica, Holanda, Suécia, Noruega e Islândia. Queremos igualdade no casamento na Grã-Bretanha também.”

As atitudes públicas mudaram fortemente a favor do direito ao casamento para gays e lésbicas. Uma pesquisa de opinião Populus em junho de 2009 constatou que 61% da população acredita que “os casais homossexuais deveriam ter o mesmo direito de se casar, e não apenas ter parcerias civis” Apenas 33% discordaram.