Por mais uma vez a votação do projeto de decreto legislativo conhecido como “cura gay” foi adiada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Essa é a segunda semana seguida em que há adiamento da votação do projeto, que determina o fim da proibição do Conselho Federal de Psicologia a tratamentos da homossexualidade.
Na última terça (04) a votação foi adiada devido a um pedido de visto do deputado Simplício Araújo (PPS-MA), contrário ao projeto, que na tarde de hoje forçou um novo adiamento depois de atrasar a votação com uma discussão com o presidente da comissão, o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Araújo fez um pedido de retirada de pauta que foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. O vice-líder do PSB Severino Ninho (PE) foi o único deputado a declarar apoio ao pleito de Araújo.
– É um projeto muito duro. Aliás, é um remédio muito duro para tal fim. Esta Casa, historicamente, não tem usado desse remédio para interferir nas ações do Executivo – discursou Araújo, que mesmo em minoria, o deputado decidiu utilizar recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificação de quórum, para atrasar a votação.
Durante o esforço para impedir a análise da matéria, Araújo discutiu com Feliciano e chegou a dizer que a Comissão atuava como uma ditadura. O parlamentar teve o microfone cortado pelo presidente da comissão, que pediu respeito ao colega.
– Vossa excelência já levantou a voz três vezes a esta presidência. Vossa excelência me respeite – afirmou Feliciano.
– Você é que está faltando com o respeito contra mim, tolhendo a minha palavra – rebateu Simplício Araújo.
Segundo o G1, a obstrução solitária de Araújo surtiu efeito, e às 16h10 Feliciano foi obrigado a encerrar a sessão devido ao início da ordem do dia da Câmara, visto que as regras do parlamento determinam que as comissões devem suspender suas atividades no momento em que tem início uma votação no plenário principal.
De acordo com a Agência Câmara, Feliciano comentou o episódio ressaltando que a matéria já foi discutida amplamente em audiências públicas da comissão e ainda criticou a postura adotada pelo colega durante a reunião.
– Vejo aí uma manobra. Mais tempo? Esse projeto está na Casa há mais de dois anos. O texto, que tem duas páginas, já esteve comigo aqui [para ser votado] por três ou quatro reuniões – isso dá um mês. Mas o recurso [de Araújo] é regimental, é democrático, faz parte do processo – afirmou Marco Feliciano.
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