Proposta do Ministério da Educação para currículo nacional faz critica a ensino religioso

A proposta de currículo nacional apresentada pelo Ministério da Educação na semana passada faz crítica ao ensino religioso nas escolas públicas e defende a necessidade de "salvaguardar" a liberdade de expressão religiosa e não religiosa em sala de aula.

No 3º ano do fundamental, por exemplo, o professor deve mostrar ao aluno que "representações das divindades são construções humanas, elaboradas em função das experiências religiosas".

No 8º ano, o estudante deve "perceber os limites e possibilidades da atuação de grupos religiosos em um Estado laico". No ano seguinte, serão abordados "os sentidos e significados da vida e da morte" para ateísmo, niilismo e ceticismo, por exemplo.

O texto é uma primeira proposta para o conteúdo que deverá ser ensinado dentro das salas de aula de todo o país, desde a educação infantil até o ensino médio.

Ele ficará em consulta pública até o fim do ano e então será encaminhado ao Conselho Nacional da Educação.

DEBATE

O debate sobre o conteúdo do ensino religioso gerou um questionamento no Supremo Tribunal Federal. Caberá à Corte apontar se as aulas devem ter caráter confessional (sobre uma religião específica ou mais) ou não. O primeiro rascunho do currículo opta pela segunda opção.

"O ensino religioso não pode ser concebido como ensino de uma religião ou das religiões na escola", afirma o documento. Ele aponta que, diante da "diversidade cultural religiosa" presente no ambiente escolar, é preciso "erradicar práticas e relações de poder que buscam homogeneizar os diferentes".

Essa mesma posição é defendida pela entidade que reúne secretários estaduais de educação. "Como passa a ser uma orientação nacional, não tem mais espaço para fazer algo diferente disso", afirma Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

O tema é alvo de divergência entre diferentes religiões: enquanto entidades como CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) defendem o ensino confessional, a Igreja Universal do Reino de Deus e a Federação Espírita Brasileira já se posicionaram contrários ao ensino de uma ou mais religiões.

RASCUNHO EXTENSO

O plano do MEC era fazer um documento com diretrizes mais gerais. Coordenadores do trabalho afirmaram que o texto de 302 páginas –e que ainda não contempla, por exemplo, as diretrizes para a área de história– ficou mais extenso que o desejável, mas deve ser reduzido.

O próprio ministério retirou a íntegra da base nacional comum do site porque o texto será reformulado.

A pesquisadora Paula Louzano afirma que o currículo é um avanço para o Brasil. Avalia, no entanto, que faltou mais interligação entre as disciplinas e mais expectativa sobre o que deve ser aprendido em cada ano da vida escolar.

"Um currículo que nivela para baixo não ataca a desigualdade. A escola particular vai fazer aquilo e mais", diz.