Projeto “cura gay” é reapresentado e volta para a Comissão de Direitos Humanos

O pastor Eurico reapresentou a proposta do PDC 234/2011 que quer cancelar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados voltou a discutir o projeto de lei que visa derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) a respeito do tratamento de homossexuais.

Chamado pela mídia de “cura gay” o polêmico projeto foi reapresentado pelo deputado pastor Eurico (PSB-PE), ele acredita que a Resolução nº 1, de 22 de março de 1999 do CFP está “eivada de equívocos e atitudes preconceituosas”.

Na fala do parlamentar, o artigo que proíbe o psicólogo de atender um homossexual que se queixe de sua orientação sexual está passando “dos seus limites de competência legislativa”.

A sessão da CDHM desta quarta-feira (14) já iria escolher um relator para o projeto que em julho do ano passado chegou a passar pela Comissão, mas devido a pressão dos ativistas do movimento gay, de deputados e do próprio CFP acabou sendo arquivado.

Ainda no ano passado, quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) estava como presidente da CDHM, o projeto foi analisado e aprovado, mas uma votação simbólica no plenário da Câmara fez com que o PDC 234/2011, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) saísse de tramitação.

Com o arquivamento da proposta, o regimento interno da Câmara permite que o projeto seja reapresentado novamente no ano seguinte, isso em 2014, se fosse votada e derrubada pelos votos no plenário só seria possível reapresentar o texto em 2015.