A Igreja Universal do Reino de Deus não conseguiu, por meio de um Agravo de Instrumento, rever condenação por ter acusado, sem provas, um ex-pastor de subtrair o dízimo dado pelos fiéis. Com a negativa da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o religioso deve ser indenizado em R$ 70 mil.   

O homem atuou como pastor da instituição de 1992 a 2005. Além da atividade de evangelização, ele era responsável, conta, “pela arrecadação e contabilização dos dízimos arrecadados na igreja em que atuava, sempre observando as metas de arrecadação estabelecidas”. O homem arrecadava e transportava os dízimos recolhidos em toda região de Campinas (SP) até o departamento financeiro da igreja, em São Paulo (SP).  

Os dirigentes da instituição, desconfiados de que o homem estivesse desviando o dinheiro, plantaram notas marcadas durante o culto. No dia seguinte, durante uma reunião com outro bispo, ele foi acusado de ter adquirido, com os valores desviados, uma fazenda para seu pai.

Não satisfeito, o bispo enviou os seguranças até o imóvel onde o pastor morava, com o propósito de “localizar algum dinheiro escondido”. A revista no apartamento teria ocorrido de “forma violenta, quebrando móveis e jogando todos os pertences do reclamante e de sua família ao chão”. Mais uma vez, nada foi encontrado. Ele e família foram, mesmo assim, expulsos do apartamento. Todas as roupas foram jogadas na calçada em frente ao edifício.   

A ação apresentada pelos pastor tinha três pedidos: verbas rescisórias, vínculo de emprego e danos morais. Em primeira instância, apenas o último foi atendido. A 12ª Vara do Trabalho de Campinas fixou a indenização em R$ 70 mil. Na segunda instância, o valor foi considerado suficiente para punir eficazmente a igreja, levando em conta sua capacidade econômica.   

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, relator do caso no TST, declarou que a prova colhida deixava claro o dano causado ao autor da ação.